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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que estabelece 24 de maio como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Caso não haja [...]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Flavio Arns (Podemos-PR) lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destacou que a causa é uma luta [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte a aposentadoria ou pensão de [...]

O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (23), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que busca remover o requisito de idade mínima de [...]

Senadores, familiares, professores e ativistas celebraram a memória e o legado do educador Paulo Freire, em uma sessão especial de homenagem, na tarde desta segunda-feira (20). Ele foi apontado [...]

Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais [...]

O Senado adiou a votação, em segundo turno, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais [...]

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, nesta quinta-feira (16), na Comissão de Educação (CE), que foi mal interpretado em sua defesa do ensino técnico. Ele reafirmou que “não adianta nada [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). [...]