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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (9), requerimento do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para criação de uma subcomissão temporária para avaliar os impactos da pandemia de [...]

No retorno dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (9), foram lidos 11 relatórios de projetos, que agora estão prontos para serem votados. [...]

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que essa data será celebrada no dia 3 de novembro. [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a se reunir de forma semipresencial às 10h desta terça-feira (10) para analisar pauta com cinco proposições. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) [...]

Foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Lei 14.191/2021, que inclui a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), sete requerimentos em reunião extraordinária. Entre eles, o REQ 8/2021,  do senador Flávio Arns (Podemos -PR), para [...]

Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões [...]