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O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana do dia 10 de [...]

A Comissão de Educação aprovou diversos projetos na reunião desta segunda-feira (16). Um deles prevê critérios técnicos de mérito, desempenho e participação da comunidade escolar para a nomeação [...]

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação [...]

O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil. A proposta, apresentada pelo Governo Federal, substitui o Programa Bolsa Família e é [...]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) requerimentos de debates sobre a criação de um sistema nacional de educação (RQS 1.796/2021) e de um marco legal para a Amazônia (RQS .1877/2021). No RQS [...]

O Senado Federal registrou nesta quarta-feira (11) voto de aplauso ao Maestro Théo de Petrus, mais um brasileiro vítima da Covid-19. O requerimento foi apresentado pelo senador Flávio Arns [...]

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 [...]

A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) requerimento nesse [...]

No final da ordem do dia desta terça-feira (10), o Plenário do Senado aprovou a realização de uma sessão especial em homenagem aos atletas que participaram dos Jogos Olímpicos de Tóquio (RQS [...]