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Divididos entre a manutenção dos recursos constitucionais à educação e o equilíbrio fiscal de estados, municípios e Distrito Federal, senadores ouviram especialistas e debateram nesta terça-feira [...]

Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas [...]

Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.573/2019, que confere ao município de Carlópolis, no Paraná, o título de Capital [...]

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos por encomenda e streaming, entre outros. O [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial, na terça-feira (24), às 10h, com sete itens na pauta de votações. Entre eles, o substitutivo do senador [...]

O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga [...]

O Senado Federal será iluminado de laranja, desta segunda (23) até terça-feira (31) da próxima semana, para lembrar o Agosto Laranja, campanha que promove ações informativas sobre o Dia Nacional [...]

O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). [...]

O Senado vai realizar na próxima quarta-feira (24) sessão de debates temáticos sobre a PEC 13/2021, que desobriga o cumprimento dos mínimos constitucionais para educação, no exercício de 2020. [...]