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Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em reunião nesta [...]

O Sistema Nacional de Educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação, com normas para a atuação conjunta entre os entes federativos. Flávio Arns e Dário Berger foram os requerentes da [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e [...]

Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para 11h. Entre eles encontra-se uma proposta que [...]

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP [...]

Em pronunciamento, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) ressaltou que nesta quarta-feira (25) se comemora o aniversário de nascimento de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Ela nasceu em [...]

Com início previsto para as 16h, a sessão deliberativa semipresencial, desta quinta-feira (26), tem em sua pauta votação de autoridades sabatinadas pelas Comissões Permanentes e o exame de cinco [...]

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 9h, para votar uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão ou da renovação [...]

Com início previsto para as 16h, a sessão deliberativa semipresencial, desta quinta-feira (26), tem em sua pauta votação de autoridades sabatinadas pelas Comissões Permanentes e o exame de cinco [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para [...]