O senador Flávio Arns (Podemos/PR) enviou ofício nesta quinta-feira (22) ao presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Dário Berger (MDB/SC), propondo a realização de Audiência Pública para discutir a proposta da União para a concessão de rodovias, visto que reuniões sobre esse assunto apontam que os atuais critérios de leilão desatendem ao interesse público e devem ser discutidos no âmbito do Poder Legislativo.
Flávio Arns explica que tem participado, virtualmente, de várias Audiências Públicas no Paraná sobre esse tema. “Posso citar, inclusive, as mais de dez promovidas pela Frente Parlamentar Sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa paranaense, que resultou em uma manifestação detalhada encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, destacou o parlamentar.
Arns explica, ainda, que nesse documento está a comprovação de que o modelo atual de concessão de rodovias apresenta várias dificuldades. “Desconsidera o menor preço de tarifa como critério de leilão e o aumento automático em 40% a partir da duplicação das rodovias são aspectos que agridem o interesse público e merecem ser repensados”.
Devido à pandemia da Covid-19, a Audiência Pública ainda não tem data para acontecer, mas o senador espera que seja em breve. “Já pensamos nos convidados. A princípio, seriam representantes do Ministério da Infraestrutura, da ANTT, da Frente Parlamentar Sobre os Pedágios (PR), da Coordenação do G7 (entidade paranaense que congrega o setor produtivo do Paraná), e secretários estaduais da Infraestrutura do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, informou.
