O senador Flávio Arns (Podemos/PR) encaminhou ofício ao governador Ratinho Junior solicitando que o governo estadual manifeste junto ao governo federal a posição contrária dos paranaenses ao modelo de concessão de rodovias que está sendo proposto para os próximos 30 anos. Arns sugere a criação urgente de um grupo de trabalho que envolva sociedade e iniciativa privada para formalizar a posição que é consenso no estado.
O parlamentar tem participado de todas as audiências públicas que estão sendo promovidas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná. “Durante todas as audiências, ficou muito claro que não é este o modelo que os paranaenses querem. Não podemos aceitar que esse novo modelo adote pontos que todos consideramos negativos e que já foram experimentados na concessão anterior”, ressaltou.
A proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de 3,3 mil km de rodovias pedagiadas, cerca de 834 km a mais do que o atual contrato, a implantação de 15 novas praças de pedágio, com degrau tarifário estimado em 40% e modelo híbrido, com uma taxa de outorga.
Nos debates realizados pela Assembleia, foi consenso a posição dos paranaenses a favor de um modelo de concessão que considere a menor tarifa, por meio de licitação pelo menor preço e que não inclua pagamento de outorga e degrau tarifário. Além disso, entidades e parlamentares defendem transparência absoluta na licitação, obras no menor tempo possível e execução dos contratos.
“As decisões que estão sendo tomadas agora refletirão pelos próximos 30 anos. É nosso dever, enquanto lideranças paranaenses, defendermos o melhor modelo possível para o Paraná”, destaca Arns.
Manifesto e G7
Nesta segunda-feira, um manifesto assinado por 54 deputados estaduais foi protocolado junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O documento pontua as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, que debateu a proposta com entidades públicas e privadas de todas as regiões do estado.
A posição contrária ao modelo híbrido e a favor do critério de menor preço de tarifa também é defendida pelo G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense (Fiep, Faep, Fecomércio, ACP, Fetranspar, Faciap, Fecoopar, Pró Paraná e IEP). A posição do G7 foi manifestada nesta segunda-feira durante reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando alterações no modelo de pedágio proposto pelo governo federal para o Paraná.
