A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores. Os parlamentares também exigem uma atuação rápida e segura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na liberação das vacinas, de forma independente de divergências políticas.
O ex-ministro da Saúde e senador José Serra (PSDB-SP) considerou inadmissível que a excelente base produtiva de vacinas brasileira, construída, segundo ele, a partir de uma visão estratégica de distintos governos, seja colocada em risco pela “desastrada e ineficiente condução do Ministério da Saúde”.
O parlamentar informou que assinou, com outros dez ex-ministros, um artigo com críticas ao governo federal e exigindo vacina para todos, o mais rápido possível.
“Por isso nós, ex-ministros, nos unimos para enfatizar que o país necessita de um plano sólido, abrangente, que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa, sem qualquer tipo de discriminação, para garantir a imunização de todos ao longo de 2021”, publicou no Twitter.
Ao lembrar que outros países estão muito à frente do Brasil — como o Reino Unido, que já iniciou a imunização dos britânicos —, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou que os brasileiros contam com o SUS e sua longa experiência em programas de vacinação, visto que será necessária uma estratégia bem estruturada e com transparência na definição de prioridades.
“Todo meu apoio aos governadores, que cobram do governo a imediata organização de um plano de vacinação. Essa pressão é fundamental para assegurar as providências que Bolsonaro se arrasta para adotar”, afirmou o parlamentar pelas redes sociais.
Explicações
Outro oposicionista, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai ter que explicar por que, enquanto o mundo inicia o processo de vacinação contra o coronavírus, o Brasil não conta sequer com um plano nacional de vacinação. No mesmo tom, o senador Jaques Wagner (PT-BA) também fez cobranças ao ministério:
“A guerra que o Brasil enfrenta hoje é contra o vírus. A arma definitiva é a vacina. Infelizmente, os generais que comandam a Saúde e a Casa Civil do governo federal não foram treinados para esta batalha e estão jogando contra. E quem perde são os brasileiros”, lamentou.
Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), a apresentação de um cronograma de imunização é urgente. Para para Paulo Paim (PT-RS), a lentidão do governo federal é inaceitável.
Autorização tácita
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) lembrou que o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.006/2020, já em vigor, que permite que a importação e distribuição de medicamentos considerados essenciais para o combate à pandemia, desde que já registrados na agência sanitária correspondente dos Estados Unidos, Europa, Japão ou China.
Anastasia destacou que uma emenda de autoria dele, e aprovada, estabelece que essa autorização deverá ser concedida pela Anvisa em até 72 horas, sendo automática caso esgotado o prazo sem manifestação da entidade.
“Continuamos atentos e atuantes porque nada é mais importante que a vida, a saúde e a segurança de todos”, alertou.
Otimismo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou que o Congresso já garantiu R$ 2 bilhões para a aquisição da vacina de Oxford. Davi falou sobre o anúncio do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, de que a vacinação pode começar ainda neste mês.
“Uma boa notícia para todos nós, brasileiros, que aguardamos pela chegada da vacina no país. O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, disse hoje [9] que a vacinação contra a covid-19 pode começar entre dezembro e janeiro. O Congresso Nacional já garantiu R$ 2 bi para a compra da vacina de Oxford”, disse via Twitter.
Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reiterou o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que qualquer vacina certificada pela Anvisa, independente da procedência, fará parte do plano de imunização do Brasil. O parlamentar também destacou a fala do ministro Eduardo Pazuello, que previu autorização especial e rápida para vacinas aprovadas em outros países.
“São notícias promissoras, que mostram o esforço do governo federal para ter acesso às vacinas reconhecidas em outros países e aplicá-las gratuitamente na população brasileira”, escreveu.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) demonstrou apoio a uma publicação da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, dizendo que nenhum país optou pela obrigatoriedade da imunização contra o coronavírus, nem mesmo os ditatoriais. A postagem diz ainda que, no Brasil, há quem queira obrigar a população a tomar às pressas uma vacina cuja segurança e eficácia nem sequer são conhecidas.
Flávio Bolsonaro aproveitou também pra reproduzir publicação do presidente, dizendo que o Brasil vai oferecer vacinas de forma gratuita e voluntária após comprovada eficácia e registro da Anvisa.
“Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder”, disse o presidente da República.
Autorização a estados
Disposto a dar autonomia aos governadores e prefeitos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei para que estados e municípios possam, diretamente, adquirir vacinas contra a covid-19 que já foram testadas e estão sendo aplicadas em outros países. Dessa forma, segundo ele, será possível começar quanto antes um programa de imunização.
O PL 5.436/2020 também prorroga as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
— Mesmo que o governo não queira, nós vamos lutar com todas as nossas forças pela vacina, em defesa da vida dos brasileiros e para que possamos logo nos ver livres do sofrimento — disse.
Polêmica
Depois que o governador de São Paulo, João Doria, anunciou o início da vacinação contra a covid-19 em 25 de janeiro no estado de São Paulo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniu-se na terça-feira (8) com um grupo de governadores. Ele afirmou que o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford deverá ganhar aprovação da Anvisa no fim de fevereiro.
Foto: NHS
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
