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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto da Medida Provisória 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), destinado a disponibilizar verbas para que micro e [...]

Falar em Educação é falar do futuro, desenvolvimento e progresso. Não é possível imaginar um país que não valorize ações de Estado voltadas para a formação, o aprendizado e conhecimento. Neste [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de [...]

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe para o mundo todo uma nova forma de lidar com a vida. Pessoas, empresas, entidades, escolas precisaram se adaptar com o objetivo de conter o avanço [...]

Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas [...]

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) completou cinco anos esta semana. A lei 13.146/2015 tem objetivo de promover e assegurar, em condições [...]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021. O Senado chegou a aprovar projeto exigindo a mudança [...]

As saídas temporárias de presos, conhecidas popularmente como saidões, estão chamando a atenção de senadores durante a pandemia de coronavírus. Contrários às decisões judiciais que liberam os [...]

A aprovação da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mobiliza os parlamentares no Congresso. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a [...]

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