O senador Flávio Arns (Rede/PR) será o relator da PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (21/07) e deve ser votada pelo Senado nos próximos dias. O texto aprovado aumenta de 10% para 23% a participação da União participação nos recursos do Fundo de forma gradativa, em seis anos.
“A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados representou naquela Casa um grande consenso, também com a sociedade, prefeitos, governadores, secretários de educação, movimentos sociais. Agora, a proposta chega no Senado Federal e é muito bem recebida, está estruturada e tenho certeza de que o Novo Fundeb será aprovado para viabilizar nossa educação básica que é tão fundamental para o Brasil pós-pandemia”, afirma Arns.
O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), estabelece que a contribuição de recursos da União cresça de forma gradativa de 2021 a 2026. Assim, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Além disso, a PEC traz avanços também para assegurar um padrão de qualidade para as escolas públicas e prevê investimentos para a Educação Infantil.
Arns explica que o relatório aprovado na Câmara resultou de um trabalho conjunto entre as duas Casas Legislativas. “Realizamos mais de dez audiências públicas na Comissão de Educação do Senado, com a participação de especialistas, entidades, movimentos da área da educação, prefeitos e governadores. Tenho certeza que o Novo Fundeb será aprovado”, acredita.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
