Congresso pode votar PEC que torna Fundeb permanente
O Congresso Nacional se mobiliza para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela legislação em [...]
Senadores desejam sucesso ao novo ministro da Educação
O governo anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana [...]
Senadores comemoram revogação de portaria contra cotas na pós-graduação
Senadores comemoraram nesta terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas [...]
Condição de deficiência deverá ser informada em casos de Covid-19
Um projeto de lei (PL 3411/2020) apresentado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Flávio Arns (REDE/PR) prevê a inclusão de informações sobre a condição de pessoa com deficiência na [...]
Senadores querem sustar portaria de Weintraub contra cotas na pós-graduação
A portaria do Ministério da Educação (MEC) que revogou a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades [...]
Senadores lembram dia contra violência a pessoas idosas e propõem medidas de prevenção
A importância da segurança dos idosos foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta segunda-feira (15), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. [...]
Aprovar o Novo Fundeb ainda em 2020 é fundamental para o cenário pós-pandemia
*Flávio Arns Neste momento em que nos encontramos tentando achar medidas para minimizar a pandemia do novo coronavírus e as diversas consequências sanitárias, econômicas, sociais e ambientais [...]
Projeto define a figura do Cuidador de Pessoa Idosa
A população brasileira está envelhecendo. Segundo projeções do IBGE, as pessoas com 65 anos ou mais que, hoje, representam cerca de 10% da população, serão mais de 25% em 2060. Ou seja, daqui a [...]
Consulta sobre datas do Enem 2020 será entre 20 e 30 de junho
Entre os dias 20 e 30 de junho, os 6,1 milhões de estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão participar de consulta pela internet para definir as novas datas das [...]
Flávio Arns propõe isenção de IOF para pequenas e médias empresas e ampliação de beneficiários da MP 975/20
O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou quatro emendas à Medida Provisória 975/2020, publicada pelo governo federal para facilitar a concessão de crédito para pequenas e médias empresas. O [...]
