O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede/PR) ao projeto de lei 2.178/20, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que garante aos cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras ou idosas acesso a transporte especial durante o período da pandemia.
O objetivo do projeto é garantir que os atendentes pessoais possam realizar seus deslocamentos diários de maneira segura enquanto o vírus for uma ameaça à saúde pública. “Essa é uma medida preventiva fundamental para evitar que os cuidadores sejam vetores de contágio para as pessoas a que assistem, que são justamente os cidadãos que estão no grupo de risco da COVID-19 e extremamente vulneráveis à doença”, alertou o senador Flávio Arns.
Pelo substitutivo aprovado, fica estabelecido que o Distrito Federal e os municípios com mais de 20 mil habitantes deverão garantir alternativas de transporte para esses acompanhantes, preferencialmente por meio de veículos que façam o trajeto porta-a-porta.
Com a medida, os deslocamentos poderão ser feitos por veículos ociosos, usados para o transporte escolar de alunos da rede pública ou por entidades sem fins lucrativos que prestem serviços a pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras. O projeto também autoriza a União, Distrito Federal, estados e municípios a emitirem vouchers para que os atendentes pessoais reconhecidos pelo Poder Público possam contratar transporte particular devidamente credenciado junto aos órgãos competentes.
“Os cuidadores são mais do que essenciais, são indispensáveis para aqueles que não conseguem se alimentar ou se medicar, por exemplo. Proteger sua saúde significa proteger a vida daqueles que dependem dessa assistência e que não podem, de forma alguma, estar expostos ao vírus que tem vitimado milhares de pessoas em nosso país e no mundo”, concluiu Arns.
A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
