O Governo Federal editou na última quarta-feira (1º) a Medida Provisória 934/2020, que altera o calendário escolar em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida flexibiliza o cumprimento dos 200 dias letivos, mas mantém as 800 horas/aulas obrigatórias por ano. A Medida Provisória estabelece que caberá aos sistemas de ensino editarem normas para regulamentar o novo calendário escolar.
Para o senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, o momento exige o estabelecimento de normas excepcionais, porém elas precisam contar com o envolvimento da comunidade escolar. Por isso, o parlamentar apresentou emenda à Medida Provisória para garantir a participação de toda a comunidade educacional na tomada de decisão.
“É muito importante que as comunidades locais, com o apoio das secretarias municipais e estaduais de educação, participem da busca de soluções para o enfrentamento do problema, pois verdadeiramente conhecem a realidade e necessidades das escolas”, justificou.
Para o senador, a decisão sobre qual alternativa seguir deve contar com o obrigatório envolvimento das associações de pais, mestres e funcionários, do conselho escolar, da direção da escola e dos grêmios estudantis, que são, segundo ele, “os verdadeiros donos das escolas”.
O senador se preocupou, ainda, em garantir que sejam consideradas as especificidades de alunos das escolas do campo, indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e com deficiência, além dos estudantes que não usufruem de recursos de tecnologia. “Queremos deixar muito claro que a realidade de cada comunidade seja levada em consideração”, destacou.
Foto: Seed/PR
