Medida Provisória 934 de 2020 (MP 934/2020), editada pelo Governo na última quarta-feira (1º), prevê a dispensa dos estabelecimentos de ensino de educação básica da obrigatoriedade de cumprir quantidade estabelecida em lei de dias letivos de efetivo trabalho escolar. A norma emergencial pretende garantir que alunos não sejam prejudicados pela suspensão das aulas causada pela crise do Coronavírus. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
