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O Governo Federal editou nesta semana a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de [...]

Pelas redes sociais, o senador Flávio Arns (Rede-PR) divulgou nota sobre a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para Arns, a atitude do Presidente Bolsonaro de [...]

Foi encerrado nesta segunda-feira (13) o prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória (MP) 946/2020, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou emenda à Medida Provisória 944/20, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinando crédito ao setor empresarial com o objetivo de [...]

O Governo Federal editou na última quarta-feira (1º) a Medida Provisória 934/2020, que altera o calendário escolar em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida flexibiliza o [...]

O governo editou nesta semana uma medida provisória que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do ensino superior, em virtude da pandemia de covid-19 (MP [...]

Medida Provisória 934 de 2020 (MP 934/2020), editada pelo Governo na última quarta-feira (1º), prevê a dispensa dos estabelecimentos de ensino de educação básica da obrigatoriedade de cumprir [...]

O dia 2 abril foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O objetivo da data, celebrada desde 2008, é chamar a [...]

A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta [...]

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou [...]