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O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou esta semana Projeto de Lei nº 6281/2019 no Senado Federal que destina a entidades do terceiro setor os patrimônios deixados nas heranças vacantes. A [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a lista de enfermidades neonatais a serem obrigatoriamente rastreadas no Brasil (PL 3.131/2019). A [...]

A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela [...]

O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos [...]

Foi lançada nesta terça-feira (3), no âmbito do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Para os parlamentares que a integram, a condenação em [...]

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o Senado promoveu sessão de premiação da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill. A condecoração é destinada a [...]

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (3), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, afirmou [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) lembrou em Plenário, nesta segunda-feira (2), que a semana será marcada por atividades e reflexões acerca dos direitos e valorização da pessoa com deficiência, em [...]

O Instituto DataSenado apresenta na terça-feira (3), em audiência pública interativa, o resultado de estudo sobre o cuidado de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. O debate, que [...]