A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O PL 5.094/2019 segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A matéria determina que a atualização vacinal deve ocorrer sempre que crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes utilizem estabelecimentos de saúde com serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O parlamentar afirma que, apesar dos avanços do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o país não alcançou nos últimos anos a meta de cobertura para garantir proteção efetiva à população.
“Entre as múltiplas causas de perda de oportunidade de vacinação, a não aplicação de vacinas em pessoas sob internação hospitalar merece um destaque negativo especial. Isso porque a internação hospitalar é uma boa oportunidade para atualizar o esquema de vacinações de crianças e de outros segmentos populacionais, desde que não haja contraindicação médica”, afirma Romário.
Ainda segundo o senador, o Brasil dispõe de mais de 35 mil salas de vacinação, que aplicam gratuitamente mais de 300 mil imunobiológicos por ano, entre vacinas, soros e imunoglobulinas. No entanto, isso não tem sido suficiente para o alcance de altas coberturas vacinais, como evidencia o recente aumento no número de casos e óbitos por sarampo. “Por esse motivo, o Brasil perdeu o status de país livre dessa doença, conferido pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em 2016. Além disso, a cobertura vacinal também está abaixo do esperado para várias outras doenças”, explicou.
O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), foi favorável ao projeto. Ele destacou que, se há desatualização vacinal, é razoável aproveitar “a oportunidade causada pela necessidade de acesso circunstancial a um serviço de saúde, uma vez que as condições clínicas do paciente assim o permitam”.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
