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O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou Projeto de Lei para estabelecer, como regra geral, a obrigatoriedade de publicação dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso. O parlamentar [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório de Flavio Arns (Rede-PR) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esta foi a política pública avaliada [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) projeto do senador Flávio Arns (Rede/PR) que confere ao município de Maringá, no Paraná, o título de [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou hoje (17) o PL 4393/2019, de autoria do Senador Flávio Arns (Rede-PR), garantindo que escolas compensem as faltas de alunos da educação básica [...]

A Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) estabelece limites máximos para gastos com pessoal, que contribuem para o equilíbrio das finanças públicas: 50% para a [...]

Medida é estendida a trabalhadores que tenham dependentes nessas condições Foi sancionada nesta quarta-feira (11), a Lei 13.932/2019, que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do [...]

Durante o ano de 2019, o Senado conquistou importantes avanços para a área da Pessoa com Deficiência. O trabalho articulado nas comissões garantiu aprovações de projetos importantes, como o que [...]

Bancada de senadores paranaense articulou apoios para aprovação da matéria O Senado autorizou nesta quarta-feira (11) operação de crédito externo de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 488 milhões) do [...]

Notícia foi comemorada pelo senador Flávio Arns, que articulou o texto junto ao governo estadual O governo do Paraná disponibilizou nesta quarta-feira (11) o Decreto 3594/2019, que regulamenta a [...]

Bancada do Paraná estará na CCJ do Senado para votar a proposta na próxima terça-feira (10) Os três senadores paranaenses votarão a favor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2018, que trata da [...]