Ao lembrar que a Pastoral da Pessoa Idosa comemora 15 anos nesta terça-feira (5), o senador Flávio Arns (Rede-PR) fez em Plenário um apelo ao governo federal para que reavalie a decisão de reformular a composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. De acordo com o senador, o decreto com a nova estrutura foi publicado em junho e diminuiu a participação da sociedade para apenas três representantes.
Ele informou que antes do decreto, o conselho era composto por 14 representantes do governo e 14 representantes da sociedade, o que possibilitava a participação de setores essenciais para proporcionar melhorias na qualidade de vida da pessoa idosa.
— É por isso que o conselho anterior procurava refletir essa participação do poder público e da sociedade: eram 14 membros do governo e 14 da sociedade. Isso foi diminuído para três membros da sociedade e três membros do governo, eliminando a participação de setores essenciais, como a saúde, assistência, o turismo, o esporte. São quase 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos, no Brasil — argumentou.
Flávio Arns criticou ainda o fato de que apenas um único ministério, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, integrará o conselho.
— Vamos reorganizar, vamos discutir com a sociedade, dialogar. Não é possível, depois de 16 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, com a Constituição do Conselho Nacional, simplesmente acabarmos com isso e termos a reconstituição com a participação de um único ministério — afirmou.
Foto: Jefferson Rudy
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
