A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou hoje (05) o Projeto de Lei 549/2019, que garante maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. O projeto é de autoria da senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB-DF) e recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR).
O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para determinar que as torcedoras deverão ser protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial. A matéria também proíbe o acesso e a permanência em estádios de pessoas com cartazes ou bandeiras com qualquer símbolo ou sinal com teor misógino, ou de pessoas que incitem ou pratiquem qualquer ato de violência ou de assédio contra as mulheres. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas.
Em seu relatório, Arns recorda que as mulheres foram incluídas oficialmente em Jogos Olímpicos somente em 1936 e, desde então, demonstraram grande capacidade esportiva, superando diversos desafios, inclusive o preconceito. “Da mesma forma como as mulheres ganharam destaque dentro das arenas, sua presença como expectadoras de eventos esportivos também cresceu nas últimas décadas. A mentalidade de alguns torcedores, entretanto, não evoluiu à mesma medida”, ressaltou Arns.
Segundo a senadora Leila Barros, o Estatuto do Torcedor, criado em 2003, trouxe aos estádios e demais ambientes de prática esportiva mais tranquilidade para o acompanhamento das competições e isso contribuiu para o crescimento da presença de mulheres nos estádios. “Esses ambientes ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras. Os relatos de assédio e de atos violentos continuam frequentes”, ressaltou.
“Infelizmente, não são incomuns relatos de torcedoras que sofrem com o assédio dentro de estádios. Aparentemente, permanece, ainda, a mentalidade retrógrada de que ali não é lugar de mulher. É exatamente esse mau pensamento que a proposição visa combater”, completa Arns.
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
