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Segundo dados obtidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), apenas 28,3% dos estudantes brasileiros possuem acesso a computadores com internet nas escolas. Com o objetivo de [...]

Criados para financiar projetos nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudene), do Nordeste (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), os fundos de desenvolvimento [...]

Um grupo de senadores não concordou com a decisão de líderes de dar prioridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, que está [...]

Em novembro, o Congresso Nacional derrubou o veto específico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que impedia entidades filantrópicas de utilizarem recursos recebidos do Governo [...]

A educação é a única forma de interromper o ciclo de disseminação de fake news, concluíram os especialistas que participaram de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação (CE), nesta [...]

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu nesta segunda-feira (25) o Seminário Regional sobre o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]

Após acordo entre governo e oposição, o Senado aprovou, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 723/2019) que dispõe sobre a exigência dos sites sobre saúde a veiculação de informações detalhadas do assunto, bem como [...]

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos pagos ou creditados pelas [...]

Florestópolis, no Paraná, agora é oficialmente considerada berço da Pastoral da Criança. A Lei 13.900/2019, que concede o título à cidade, foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial [...]