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Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o PL 4009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP), projeto de lei que tipifica como [...]

A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que cria novas regras para a administração de bens e valores apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. A [...]

Em discurso na tribuna do plenário do Senado, Flávio Arns (Rede/PR) destacou o importante trabalho realizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que foi homenageada em sessão [...]

Avançou no Senado a proposta que garante aos trabalhadores com fibromialgia dispensa dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A matéria foi aprovada [...]

O Fórum Nacional de Governadores se reuniu, em Brasília, nesta terça-feira (8) e divulgou nota em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do [...]

O Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostrou dados assustadores sobre a infraestrutura das escolas de educação básica no Brasil. Das [...]

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal pode conferir ao município de Maringá, no Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo. A iniciativa partiu do senador Flávio Arns [...]

O Programa de Triagem Neonatal, que faz procedimentos para diagnóstico precoce de doenças em recém-nascidos, precisa de um olhar mais cuidadoso do Ministério da Saúde, segundo especialistas que [...]

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR). ZPEs são áreas de livre [...]