O mercado brasileiro de games está em constante expansão e parece não depender das oscilações da economia do nosso País. A cada dia, cresce o número de adeptos pelos jogos eletrônicos pela internet, tudo isso aliado às novas tecnologias e à movimentação de cifras robustas.
Para se ter uma ideia, dados divulgados pela Newzoo, único instituto global de pesquisa focado em games, o mercado mundial nessa área deve gerar US$ 152 bilhões em receitas em 2019. O destaque fica para games em dispositivos móveis como celulares e tablets, que devem gerar receita de US$ 68,5 bilhões para desenvolvedores e outros players deste mercado. O instituto também vê um novo formato de receita crescendo: os “games como serviço”, como programas que cobram assinaturas para acesso a jogos ou funcionalidades em jogos. Com esse crescimento, jogos em console devem gerar receitas de US$ 47,9 bilhões, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior.
Mas e a tributação desse mercado, como fica? Apesar das operações pela internet já serem muito rotineiras, nem sempre a legislação consegue acompanhar a tecnologia. “Nossos municípios estão enfrentando uma grave crise de arrecadação. É imprescindível e urgente buscarmos meios para favorecer as finanças públicas municipais. Então, nada mais justo do que incluir os serviços realizados pela internet no rol tributado pelo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)”, explicou o senador Flávio Arns (Rede-PR).
Arns é autor de uma proposta legislativa que pretende adequar a legislação aos ditames constitucionais para possibilitar a tributação da prestação de serviços envolvendo e-games ou jogos eletrônicos, que possuem relevantes resultados econômicos. Pelo projeto do senador, a incidência do ISS será sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrônicos em qualquer modalidade, inclusive pela internet. O objetivo é permitir que a lei e a realidade caminhem juntas, para que a cobrança tributária possa atuar também sobre o novo e crescente mercado de games eletrônicos.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
