A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 1.853/2019, que autoriza a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para aposentados ou reformados com fibromialgia. O projeto é de autoria do senador Lucas Barreto (PSD/AP) e recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede/PR).
A fibromialgia é uma doença crônica que afeta cerca de 2,5% da população brasileira, tendo predominância entre mulheres na faixa dos 35 e 44 anos de idade. Os principais sintomas são dores, fadiga, insônia e outros fatores que podem levar seus portadores a uma situação de incapacidade.
“Nada mais justo do que conceder essa isenção e auxiliar as pessoas que sofrem com essa doença grave, incapacitante e que demanda maiores gastos com assistência médica. É uma forma de aliviar a carga financeira que recai sobre as pessoas que vivem com a síndrome”, ressaltou Arns.
Em seu relatório, Arns citou o drama relatado por portadores da doença e apontou as dificuldades enfrentadas para se ter acesso ao diagnóstico e tratamento. “Além disso, estão sujeitos a constrangimentos de diversas ordens, como problemas no âmbito do trabalho e indeferimento de benefícios previdenciários”, complementou.
A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
