Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Um projeto de lei apresentado nesta semana no Senado Federal garante assistência domiciliar ou a distância para estudantes da Educação Básica que participem de competições desportivas e paradesportivas ou que exerçam atividades artísticas itinerantes. A assistência será feita por meio da disponibilização de exercícios que o aluno possa fazer em casa ou a distância, como uma forma de compensar a ausência nas aulas presenciais.
Segundo o autor do PL, o senador Flávio Arns (Rede-PR), esse acompanhamento diferenciado já acontece nos casos em que o aluno precisa de tratamento médico. Agora, a intenção é estender o direito para esses estudantes. “Queremos propiciar aos estudantes muito mais que mero abono de faltas. Queremos uma alternativa de acompanhamento diferenciado nos seus estudos para que possam concluí-los adequadamente dentro do seu regime de treinamentos e representatividade no esporte e na cultura”.
O projeto de lei irá beneficiar alunos que são membros de delegação desportiva ou paradesportiva, profissional ou amadora, quando estiverem em preparação ou competição oficial no país ou no exterior. Alunos que exercerem atividades artísticas em caráter itinerante, de teatro, dança, música e artes-visuais, nos seus processos de preparação, ensaios e apresentações em diferentes espaços no Brasil e no Exterior também estão inclusos.
A substituição dessas faltas por exercícios domiciliares ou a distância será permitida de acordo com a possibilidade da instituição de ensino e apenas se as datas coincidirem com os períodos de afastamento. É necessário, ainda, que o aluno apresente um documento comprovando a atuação nesses eventos. A substituição deverá ser aprovada pelo Conselho Escolar.
