O uso da Cannabis medicinal tem sido tema de várias discussões atualmente no Brasil. Órgãos reguladores, governo federal e sociedade têm dividido opiniões. No entanto, a ciência comprova que o [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje (28) o Projeto de Lei 1.853/2019, que autoriza a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para aposentados ou [...]
Foto: Agência Brasil Ministério Público e Polícia Federal poderão acessar dados bancários que envolvam dinheiro público sem necessidade de autorização judicial. É o que prevê emenda apresentada [...]
Foto: Divulgação O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira. Com a [...]
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e [...]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) participou na tarde desta quarta-feira (14) do 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime em Mata de São João, na Bahia. O [...]
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Um projeto de lei apresentado nesta semana no Senado Federal garante assistência domiciliar ou a distância para estudantes da Educação Básica que participem de [...]
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Medida Provisória 885/2019, que cria novas regras para a administração de bens e valores apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, foi aprovada [...]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos [...]
Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 1789/2019, de autoria do [...]
