Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
As operações envolvendo criptomoedas (moedas virtuais negociadas pela internet) foram tema de audiência pública conjunta das Comissões Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, nesta quarta-feira (26). Esse tipo de moeda virtual já movimenta US$ 4 bilhões em todo o mundo.
O objetivo do debate, segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), foi entender detalhes da nova modalidade de investimentos no mercado financeiro.
— Para que a atividade seja clara, tanto quanto possível segura, porque a gente sabe que é um mercado de risco. Mas que também tenham a regulação dos órgãos próprios.
O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) afirmou que o mercado das criptomoedas não pode ser totalmente desregulado.
— Liberdade para depois lhe prejudicar? Dizer que a gente não fez nada? Primeiro tem que entender, preservar quem são os bons e punir os ruins.
A presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia, Natália Garcia, citou o Bitcoin, criptoativo mais popular.
— Bitcoin é uma commodity digital que pode exercer função de moeda, criada e armazenada digitalmente. Limitada a 21 milhões de unidades.
Ao responder o senador Styvenson sobre a possibilidade de rastrear o dinheiro, que poderia ser enviado a paraísos fiscais, o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, Fernando de Magalhães Furlan, destacou a segurança das transações envolvendo as novas moedas.
— Você consegue identificar quem participou das transações. Os endereços do computador. Você tem que dar garantias de privacidade … a não ser que tenha suspeita que ali está tendo um ilícito. Aí sim nós entendemos, com a devida autorização judicial, que os nomes das pessoas possam ser identificados e é possível identificar.
O representante da Receita Federal, Rafael Santiago Lima, alertou que as operações com criptomoedas já são obrigadas ao pagamento de Imposto de Renda.
— O criptoativo paga tributo e, para quem não sabe, paga sobre ganho de capital. Óbvio que tem as isenções. Então no caso de pessoas físicas que fazem suas operações, alienações, no valor de até R$ 35 mil mensais de criptoativo no mês, ele tem isenção do Imposto de Renda.
O Brasil responde por 0,05% do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de US$ 2 milhões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).
