Arquivos

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou nesta semana projeto de lei para estabelecer que o consumo de álcool ou substâncias de efeitos análogos pelo [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado As operações envolvendo criptomoedas (moedas virtuais negociadas pela internet) foram tema de audiência pública conjunta das Comissões Ciência, Tecnologia, [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com doenças raras poderão gozar de benefícios fiscais. A medida está no Projeto [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou o Projeto de Lei 3595/2019 que garante a destinação de 5% das vagas nos contratos de terceirização da Administração Pública Federal para mulheres em [...]

Foto: Pedro França/Agência Senado Ampliar as fontes de financiamento, aumentar a contrapartida do governo federal e fiscalizar os desvios de recursos foram algumas das propostas defendidas pelos [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3465/2019 que propõe a inclusão de conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção no currículo dos [...]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado As atuais condições e os desafios dos parques tecnológicos do Brasil foram conhecidos pelos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta [...]