Arquivos

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, são imprescindíveis para a [...]

Medida busca garantir o pagamento de dívidas por parte da administração pública O senador Flávio Arns apresentou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 137/2019 que determina a [...]

Senado aprovou o projeto que regulamenta as atividades dos cuidadores de idosos, de crianças, de pessoas com deficiência ou com doença raças. A proposta (PLC 11/2016) estabelece que o cuidador [...]

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, o senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) relatório favorável para tornar [...]

Foto: Pedro França/Agência Senado O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve tornar-se uma política pública permanente [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [...]

Foto:Tânia Rêgo/ABr A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (22) duas propostas de emenda à Constituição que tornam permanente o Fundo de Manutenção e [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Podem ser votados na próxima quarta-feira (22), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projetos que beneficiam pessoas com doenças raras. Um dos [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal iniciará, nos dias 21 e 22 de maio, um ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]