Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública na próxima quinta-feira (30), às 9h, para debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A audiência é uma sugestão dos senadores Marcos do Val (PPS-ES) e Flávio Arns (Rede-PR) e terá representantes do Ministério da Economia, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e da Confederação Nacional dos Municípios. Os governos do Rio Grande do Norte e de São Paulo também devem enviar representantes para o debate.
A audiência será realizada na sala 15 da ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal do e-Cidadania ou telo telefone do Alô Senado (0800 612211).
PEC
O Fundeb é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública para promover o financiamento da educação básica. É considerado o principal mecanismo de financiamento da educação pública no país, mas vence em 2020. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2019) para tornar o Fundeb permanente. Outra proposta de mesmo teor (PEC 65/2019) foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
